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Pequena empresa deve ficar atenta quanto à nova Lei do Estágio
No dia 13 de agosto foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.419/2007 do senador Osmar Dias (PDT/PR), que visa estabelecer uma reforma nas condições de contratação de estagiários por empresas de todo o país. Para a validação da nova Lei falta, apenas, a sansão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma será válida para estudantes do ensino médio regular, ensino técnico e superior.
Entre as principais mudanças na contratação estão a redução na carga horária (que passará ao número máximo de seis horas trabalhadas por dia, um total de 30 horas semanais), o direito a férias remuneradas de 30 dias e o limite de estagiários contratados por cada empresa, levando em consideração a quantidade de funcionários regulares que atuam em cada uma delas.
Para a Associação Comercial Empresarial do Brasil, micro e pequenos estagiários também deverão estar atentos para se adequar à nova lei, uma vez que nenhuma empresa foi excluída da obrigatoriedade. Muitos empreendimentos de pequeno porte recorrem à contratação de estudantes para fornecer a eles a oportunidade de aprender em um setor menos rigoroso, em comparação às grandes companhias. Por isso, é necessário que os empreendedores acompanhem a movimentação do Projeto e se adeqüem a ele assim que necessário", diz Irineu de Ascenção, diretor de relações institucionais da Associação.
O executivo também alerta os empreendedores para as penalidades previstas a quem não estiver dentro da Lei. "Além de ser obrigado a estabelecer com o estagiário um vínculo de emprego, conforme previsto na lei trabalhista, o empregador que ão se adequar à norma ficará impedido de contratar estagiários durante o período de dois anos", alerta Ascenção.
Como o presidente da República tem 15 dias úteis para sansionar a lei, a partir do dia de seu recebimento, em breve haverá uma definição em relação ao projeto. Caso ele não se pronuncie dentro deste prazo, o Projeto será sansionado automaticamente.
Confira o limite de estagiários contratados por cada empresa:
- Entre um e cinco funcionários: um estagiário;
- De seis a dez funcionários: dois estagiários;
- Entre onze e vinte e cinco funcionários: limite de cinco estagiários;
- Acima de vinte e cinco estagiários: até 20% do quadro de funcionários.
Fonte: Canal Executivo
Gerenciar Talentos é principal desafio apontado por executivos de RH
O Ritmo rápido das transformações no mundo tem produzido alterações significativas nos modelos de negócios. Com isso, talentos e lideranças se tornam, cada vez mais, limitados. Exatamente por este motivo é que os executivos de RH acreditam que o maior desafio para o futuro será gerenciar talentos.
A constatação faz parte de relatório realizado pela consultoria empresarial The Boston Consulting Group (BCG), que aborda como lidar com os desafios mundiais na área de RH até 2015. Em nove dos 17 países analisados, inclusive o Brasil, o gerenciamento de talentos foi abordado como um desafio para o futuro.
O estudo, elaborado em parceria com a World Federation of Personnel Management Associations (WFPMA), ainda revelou que em 14 destas nações o gerenciamento de talentos é o principal desafio. O levantamento colheu a opinião de 4.471 profissionais, em 83 paises, sobre 17 tópicos ligados à gestão de recursos humanos e a 194 ações de direcionamentos específicos.
A falta de talentos
De acordo com os dados, apenas 40% dos executivos de RH que consideram algum dos tópicos como importantes para o futuro de sua empresa afirmaram que suas organizações já começaram a lidar com o tema. Eles esperam que as companhias pulsionem e incentivem a procura geral por talentos.
"As empresas são sistemas sociais complexos, que requerem clareza de objetivos, liderança e gestão. As que apresentem habilidades para ganhar vantagem competitiva por meio de estratégicas de recursos humanos estarão à frente dos concorrentes", disse Raines Strack, sócio do BCG na Alemanha e um dos autores do relatório
Outro ponto abordado na pesquisa diz respeito ao fato de a força de trabalho estar envelhecendo. As emrpesas enfrentarão dificuldades em contratar pessoas para cargos estratégicos. Será mais difícil identificar e reter talentos. "Problemas surgirão em função da perda de conhecimento e de produtividade, se as empresas não começarem a se preparar, hoje, para a falta de mão-de-obra em cinco ou dez anos", disse Strack.
Equilíbrio pessoal e profissional
O relatório também concluiu que os colaboradores estão mais exigentes, quando o assunto é a qualidade de vida. Administrar a vida pessoal e profissional aparece como prioridade em todas as regiões estudadas, exceto o Pacífico, e está entre os três maiores desafios no Chile, Argentina, Brasil, Canadá, Índiam, Itália, Cingapura e África do Sul.
Dentre as atitudes das empresas mais valorizadas, está o horário flexível, apontado por 60% dos executivos de RH como sendo fato que já acontece nas empresas em que trabalham. Até 2015, 80% dos que não implantaram ainda o benefício planejam oferecê-lo aos colaboradores das empresas em que atuam.
"Colaboradores, especialmente os mais talentosos, sempre fazem escolhas baseadas em fatores como flexibilidade de horários e gratificação emocional", diz Andrew Dyer, líder mundial de Prática de Organizações do BCG e co-autor do relatório.
O terceiro item mais citado, de acordo com a pesquisa, foi aperfeiçoar lideranças, apontado em dez dos 17 países estudados. "À medida em que os desafios na gestão de recursos humanos aumentam, crescem igualmente as oportunidades de as empresas se destacarem por meio de estratégias específicas para o tema pessoas", concluui Dyer.
Realidade no Brasil
No Brasil, 178 executivos da área de RH foram entrevistados. Neste caso, estavam entre os principais desafios o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal e a gestão de talentos. Em terceiro lugar, por sua vez, ficou a administração da melhoria do desempenho e a forma de recompensá-la. Além disso, com maior freqüencia que nos outros países-foco, no Brasil, os entrevistados apontaram que transformar o RH em um parceiro estratégico é um ponto importante para o futuro.
Fonte: UOL